Processo 209096/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2008 09:43
Autuado em 24/04/2008 09:43
Oficio de encaminhamento 141/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1503/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1503/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1503/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDNO GUIMARAES
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
11/11/2008 09:02 do Protocolo nº 582048/08, referente documentos de fls. 180 a 257.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1503/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2221/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2009 12:49 DP Processo em remessa externa
18/09/2009 15:01 DP  
18/09/2009 10:20 DAT  
02/09/2009 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 618/2009 -
28/08/2009 11:27 SMPjTC  
24/08/2009 15:29 S2C  
15/01/2009 08:55 GCHGH  
18/11/2008 08:54 SMPjTC Parecer nº 197/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com resslava.
07/10/2008 15:43 DAT Instrução nº 8510/2008 - Regularidade das contas.
07/10/2008 15:43 DAT Ofício de Diligência nº 408/2008 -
03/10/2008 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2221/2008 -
30/09/2008 08:34 SMPjTC Parecer nº 17168/2008 - diligência diligência
24/04/2008 15:50 DAT Instrução nº 6675/2008 - Regularidade das contas.
24/04/2008 09:42 DP  

Voltar a Consulta